NR-35 e Plataforma Elevatória: Tudo Sobre Trabalho em Altura com Segurança

A NR-35 estabelece que toda atividade realizada acima de 2 metros do nível inferior exige medidas de proteção específicas, e a operação de plataformas elevatórias se enquadra integralmente nessa definição. A norma determina que o empregador deve implementar medidas de proteção contra queda, estabelecer procedimentos operacionais escritos, assegurar que todo trabalhador em altura receba capacitação adequada e realizar avaliação prévia das condições no local de trabalho. Para o trabalhador, a norma exige que cumpra os procedimentos estabelecidos, colabore na avaliação de riscos, utilize os EPIs fornecidos e interrompa as atividades caso identifique condições de risco grave e iminente. A NR-35 introduziu o conceito de que o trabalhador tem o direito de recusar a execução de atividades em altura quando identificar riscos não previstos na análise de risco, sem sofrer punição. Essa proteção se aplica diretamente aos operadores de plataformas que podem identificar condições inseguras como terreno instável, vento excessivo ou proximidade não prevista de redes elétricas.

O treinamento é a espinha dorsal da NR-35. A norma determina que todo trabalhador que execute atividade em altura deve receber capacitação teórica e prática com carga horária mínima de 8 horas, abrangendo os seguintes conteúdos: normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura; análise de risco e condições impeditivas; riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle; sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva e individual; equipamentos de proteção individual para trabalho em altura, incluindo seleção, inspeção, conservação e limitações de uso; acidentes típicos em trabalhos em altura; condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e primeiros socorros. O treinamento deve ser realizado antes do início das atividades, periodicamente a cada 2 anos e sempre que ocorrer mudança de função, retorno de afastamento superior a 90 dias ou alteração significativa nos procedimentos ou condições de trabalho. O certificado de treinamento deve conter nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local e nome do instrutor. A Yoli pode indicar empresas parceiras que realizam treinamento NR-35 específico para operadores de plataformas elevatórias na região do Vale do Paraíba.

A NR-35 exige que antes de qualquer trabalho em altura seja realizada uma análise de risco que avalie as condições específicas daquela atividade naquele local. Para operações com plataformas elevatórias, a análise de risco deve considerar: as condições meteorológicas, especialmente velocidade do vento, chuva e temperatura extrema; a proximidade de redes elétricas energizadas e a distância de segurança necessária; a capacidade de suporte do terreno para o peso do equipamento; a presença de valas, buracos ou desníveis na área de operação; interferências com outras atividades e equipamentos no local; a existência de obstáculos aéreos no caminho de elevação da plataforma; e as condições de iluminação para operação segura. Com base na análise de risco, muitas empresas adotam a Permissão de Trabalho (PT) como documento formal que autoriza a execução da atividade em altura, registrando os riscos identificados, as medidas de controle adotadas e as assinaturas do responsável pela autorização e do executante. A PT é obrigatória quando definida no procedimento interno da empresa e é considerada uma boa prática pela fiscalização do trabalho.

As plataformas elevatórias são classificadas como sistemas de proteção coletiva contra queda, pois seus guarda-corpos em todo o perímetro da plataforma de trabalho impedem a queda acidental do operador. No entanto, a NR-35 exige proteção adicional com equipamento de proteção individual. O cinto de segurança tipo paraquedista é o EPI primário, devendo ser de corpo inteiro com pontos de conexão dorsal e esternal. O talabarte com absorvedor de energia conecta o cinto ao ponto de ancoragem da plataforma, limitando a força de impacto sobre o corpo do trabalhador em caso de queda. O talabarte duplo é recomendado para permitir movimentação na plataforma sem desconexão. O ponto de ancoragem é o conector definido pelo fabricante da plataforma elevatória para fixação do talabarte. É fundamental que o operador conecte o talabarte exclusivamente ao ponto de ancoragem designado e nunca aos guarda-corpos ou à estrutura da plataforma, que não são projetados para suportar a força de retenção de uma queda. Todos os EPIs devem possuir Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e estar dentro da validade.

A NR-35 determina que a empresa deve dispor de procedimentos de emergência e resgate adequados para cada tipo de trabalho em altura realizado. Para operações com plataformas elevatórias, os procedimentos devem contemplar cenários como: mal-estar do operador na plataforma elevada, impedindo que opere os controles de descida; falha mecânica ou elétrica do equipamento com a plataforma em posição elevada; condições meteorológicas que se deteriorem rapidamente durante a operação; e acidente com lesão do operador em altura. Todo equipamento de plataforma elevatória possui um sistema de descida de emergência operável a partir do nível do solo, que permite que uma pessoa no térreo inicie a descida da plataforma mesmo sem cooperação do operador. A NR-35 exige que pelo menos uma pessoa no local de trabalho saiba operar esse sistema. Além disso, a empresa deve garantir que meios de comunicação eficientes estejam disponíveis entre o operador em altura e a equipe no solo, e que o serviço de emergência médica possa ser acionado rapidamente. A Yoli demonstra o funcionamento do sistema de descida de emergência em todas as entregas e fornece instruções escritas sobre os procedimentos de resgate.

A NR-35 estabelece que determinadas condições impedem a realização de trabalho em altura e devem ser respeitadas rigorosamente. Para plataformas elevatórias, as condições impeditivas incluem condições meteorológicas adversas como ventos acima de 40-45 km/h (dependendo do fabricante e modelo), tempestades com raios, chuva intensa que comprometa a visibilidade ou a estabilidade do terreno, e neblina que reduza a visibilidade a níveis inseguros. O operador não deve trabalhar em altura se apresentar qualquer sintoma que possa comprometer a segurança, como tontura, mal-estar, uso de medicamentos que causem sonolência, uso de álcool ou drogas, ou se não tiver dormido adequadamente. A NR-35 exige avaliação médica específica para trabalho em altura, incluindo exames complementares definidos pelo médico do trabalho, como audiometria, eletroencefalograma e avaliação psicossocial quando indicados. Profissionais com contraindicações médicas para trabalho em altura, como epilepsia não controlada, cardiopatias graves ou fobias de altura incapacitantes, não devem operar plataformas elevatórias.